Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal (atualizada até a emenda 016/2023): por pao — publicado 16/01/2017 — última modificação 01/08/2023 15h24
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 25/07/2018 16h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Audiência pública para avaliação do PPA 2014/2017 e da LDO 2014.: por pao — publicado 16/08/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Audiência pública para avaliação dos Projetos de Lei dispondo sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
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Câmara aprova contratação emergencial de Atendentes de Creche: por pao — publicado 04/09/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 03 de setembro os Vereadores aprovaram dois projetos de lei dispondo sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
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Confira os destaques da última sessão: por pao — publicado 17/11/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão levada a efeito no dia 13 de novembro os Vereadores aprovaram por unanimidade cinco matérias.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 05 de setembro: por pao — publicado 06/09/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada dia 05 de setembro foram aprovados dois projetos de lei dispondo sobre abertura de crédito especial referente à restituição de saldos de convênios. Ainda, foi aprovado projeto de lei autorizando a contratação temporária de excepcional interesse público de um Operador de Equipamento Rodoviário.
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Acompanhe o resultado da última sessão da Câmara Municipal: por pao — publicado 03/07/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária realizada no dia 25 de junho os Vereadores aprovaram a abertura de crédito especial para aquisição de uma retroescavadeira. Também foi aprovada a abertura de crédito especial para restituir saldo financeiro do Programa Dinheiro Direto na Escola da Escola Municipal José do Patrocínio, da localidade de Coqueiral. Ainda, foi aprovado Projeto de Lei dispondo sobre o Programa "Nota Cidadã".
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Audiência pública sobre LDO/2016: por pao — publicado 14/08/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
A Câmara Municipal realizará audiência pública para avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 06 de julho: por pao — publicado 12/07/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 06 de julho a Câmara aprovou três Indicações e cinco projetos de lei e um projeto de resolução.
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A aprovação de incentivos a empresas foi o destaque da última sessão: por pao — publicado 20/06/2014 — última modificação 25/07/2018 15h46
No dia 12 de junho realizou-se mais uma sessão ordinária onde foram aprovados incentivos às empresas Auto Posto Barth e Nedel Cítricos. Também foram aprovados projetos de lei dispondo sobre: alteração na lei que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e a contratação emergencial de um Atendente de Creche.
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