Camara Municipal

Câmara é convocada para sessão extraordinária: por pao — publicado 12/07/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
O Prefeito Municipal convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária.
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Câmara é convocada para sessão extraordinária: por pao — publicado 18/04/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
O presidente da Câmara Municipal, Vereador Edson Müller, convocou os Vereadores para uma sessão extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde.: por pao — publicado 20/11/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária ocorrida no dia 14 de novembro foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 085/2013 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. O incentivo, no valor de R$ 871,00, será pago com recursos provenientes de repasse estadual para Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Tal incentivo refere-se ao exercício de 2012.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 11 de junho: por pao — publicado 17/06/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária do dia 11 de junho foram aprovados projetos de lei dispondo sobre: contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem e de um Professor de Língua Inglesa; Plano Municipal de Educação; abertura de crédito especial para a obra de pavimentação da Estrada Monsenhor Frank - trecho 01, na localidade de Coqueiral; Sistema Municipal de Cultura e abertura de crédito especial em virtude da criação do Fundo Municipal de Cultura.
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Regimento Interno: por adm — última modificação 21/06/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno: por pao — publicado 16/01/2018 — última modificação 01/08/2023 15h26
Atualizado em 2023.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/05/2022 09h52
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Câmara aprova as contas do exercício de 2012: por pao — publicado 15/07/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária realizada no dia 10 de julho foram aprovadas as contas da Administração Municipal de Pareci Novo, referentes ao exercício de 2012, na gestão dos senhores Oregino José Francisco e Waldir Gonçalves Braga. Ainda, na mesma sessão, foi aprovada a alteração no valor do auxílio financeiro mensal para o custeio de despesas com alimentação para os médicos participantes do Projeto Mais Médicos. Também foram aprovados projetos de lei dispondo sobre celebração de convênio com a APAE de São Sebastião do Caí/ RS e a fixação do novo salário mensal das Agentes Comunitárias de Saúde.
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Aprovado orçamento de R$ 18.750 milhões para 2014: por pao — publicado 23/12/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Os Vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014. A proposta do Executivo sofreu três emendas. Além do orçamento, outros dois projetos foram aprovados. Um deles cria um cargo de Procurador Jurídico. E o outro trata-se de projeto de resolução que revoga o parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que vetava a participação de suplente na Mesa Diretora e nas Comissões. A próxima sessão ordinária da Câmara foi antecipada para o dia 23 de dezembro, segunda-feira, às 19h.
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Carta de Serviços ao Usuário 2023: por adm — última modificação 21/06/2023 14h01
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