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Matérias aprovadas na sessão do dia 26 de maio
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por pao
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publicado
20/06/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 26 de maio foram aprovados projetos de lei dispondo sobre: concessão de incentivo à empresa Sublime - Indústria de Cosméticos; acordo de cooperação técnica com a União Federal na área de inspeção de produtos de origem animal; fixação do valor referencial de vencimentos dos servidores municipais; contratação emergencial de um Médico Veterinário e de dois Agentes Comunitários de Saúde (Coqueiral e Matiel); criação do cargo em comissão de Diretor do CRAS; repasse de auxílio financeiro à Liga de Futebol Amador de Pareci Novo; revisão geral dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais; revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovado desconto de 20% para o pagamento do IPTU/2014.
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por pao
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publicado
02/05/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão realizada dia 28 de abril de 2014 foi aprovado o desconto de 20% sobre o IPTU aos contribuintes que quitarem o débito, em quota única, até o dia 30/05/2014. Ainda foram aprovados projetos de lei dispondo sobre abertura de crédito especial para atender a implantação de novas turmas de educação infantil; sobre convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal. Também foi aprovado o recebimento, em doação, de um televisor oriundo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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Sessão do dia 24 de julho: veja o que foi votado.
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por pao
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publicado
29/07/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na última sessão foi aceito o veto parcial do Executivo ao artigo 2º e à Cláusula Quinta do Termo de Convênio do Projeto de Lei nº 019/2014 que autoriza a concessão de incentivo à empresa Nedel Cítricos. Os Vereadores ainda aprovaram um incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, a contratação emergencial de um Médico Veterinário, a abertura de dois créditos especiais em virtude da adesão ao Programa Mais Educação e para construção de sete módulos sanitários, o recebimento, em doação, de três detectores fetais do Ministério da Saúde e autorização para firmar Termo de Adesão com o Estado do Rio Grande do Sul para uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha para a realização de sorteios.
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Câmara de Pareci Novo participa de oficina de tecnologia em Brasília
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por pao
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publicado
08/07/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Desta segunda, dia 8, até sexta feira, 23 servidores de Câmara de Vereadores e de Assembleias Legislativas de sete Estados participam, em Brasília, de Oficinas de Tecnologia Legislativa do Interlegis/ILB, com foco em duas ferramentas de transparência pública: Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Notícias
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Aprovada gratificação de sobreaviso
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por pao
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publicado
21/09/2015
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última modificação
25/07/2018 15h47
Em sessão realizada no dia 17 de setembro os Vereadores deliberaram e aprovaram a gratificação de sobreaviso, além de outras matérias.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Waldir Braga é eleito Presidente da Câmara para 2014
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por pao
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publicado
30/12/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na última sessão ordinária do ano de 2013 foi eleita a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos do Legislativo no ano de 2014: Presidente - Ver. Waldir Braga - PP; Vice-Presidente - Verª Ingrid Adamy - PDT; 1º Secretário - Ver. Júlio Braga - PDT e 2º Secretário - Ver Gilnei da Silva - PDT. Também foram aprovados os seguintes projetos de lei: alteração na alíquota de ISS; criação da planta de valores para o IPTU; auxílio financeiro à Sociedade Cultural e Esportiva Matiel; contratação emergencial de um Médico Veterinário e de um servidor para o cargo de Serviços Gerais; convênio com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí; abertura de crédito especial em virtude do repasse financeiro à título indenizatório de perdas com o FUNDEF.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo 036/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h40
Aprova as contas da Administração Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Decreto Legislativo 035/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h41
Aprova as contas da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2017.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
25/07/2018 16h32
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Decreto Legislativo 038/2023
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por adm
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última modificação
01/06/2024 18h23
Aprova as Contas de Governo da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2019.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
