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Aprovado desconto de 20% para o pagamento do IPTU/2014.
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por pao
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publicado
02/05/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão realizada dia 28 de abril de 2014 foi aprovado o desconto de 20% sobre o IPTU aos contribuintes que quitarem o débito, em quota única, até o dia 30/05/2014. Ainda foram aprovados projetos de lei dispondo sobre abertura de crédito especial para atender a implantação de novas turmas de educação infantil; sobre convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal. Também foi aprovado o recebimento, em doação, de um televisor oriundo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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Aprovado incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde.
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por pao
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publicado
20/11/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária ocorrida no dia 14 de novembro foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 085/2013 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. O incentivo, no valor de R$ 871,00, será pago com recursos provenientes de repasse estadual para Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Tal incentivo refere-se ao exercício de 2012.
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Aprovado orçamento de R$ 18.750 milhões para 2014
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por pao
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publicado
23/12/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Os Vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014. A proposta do Executivo sofreu três emendas. Além do orçamento, outros dois projetos foram aprovados. Um deles cria um cargo de Procurador Jurídico. E o outro trata-se de projeto de resolução que revoga o parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que vetava a participação de suplente na Mesa Diretora e nas Comissões. A próxima sessão ordinária da Câmara foi antecipada para o dia 23 de dezembro, segunda-feira, às 19h.
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Aprovado pagamento de completivo do piso dos Agentes de Saúde
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por pao
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publicado
19/09/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Os Vereadores aprovaram na última sessão plenária, realizada no dia 18 de setembro, o pagamento de completivo do piso dos Agentes Comunitários de Saúde. Ainda houve a aprovação do requerimento apresentado pelo Vereador Erni Mendel requerendo a convocação da Secretária Municipal da Fazenda e equipe para prestarem informações sobre a queda na arrecadação municipal. Na ocasião foi aprovado, também, o Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a criação de padrões remuneratórios para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Operador de Equipamento Rodoviário e Motorista previstos na Lei Complementar Municipal nº 381/1997 e o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Charla Galponeira de Pareci Novo.
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Aprovado Turno Único para o serviço público municipal
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por pao
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publicado
04/11/2015
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última modificação
25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro a Câmara Municipal deliberou e aprovou dois projetos de lei, um institui o turno único e o outro cria Funções Gratificadas e Cargos em Comissão.
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Ata 04/04/2024 - sessão de julgamento da Contas/2021
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por adm
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última modificação
01/06/2024 18h38
Ata da sessão ordinária do dia 04 de abril de 2024, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h44
Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Ata 26/12/2019 - sessão de julgamento das Contas/2017
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por adm
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última modificação
26/10/2021 09h29
Ata da sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2019, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2017.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Audiência Pública Lei Orçamentária para 2018
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por pao
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publicado
30/10/2017
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última modificação
25/07/2018 15h47
O Poder Executivo Municipal realizará audiência pública a fim de discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2018.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública Lei Orçamentária para 2018
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por pao
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publicado
20/11/2017
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última modificação
25/07/2018 15h47
Audiência pública para avaliação do Projeto de Lei dispondo sobre o Orçamento Anual para 2018.
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