Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 21/06/2023
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Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias são aprovados.: por pao — publicado 26/08/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 22 de agosto, foram aprovados, com emendas, o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Também foram aprovadas as seguintes matérias: criação de uma Função Gratificada de Diretor de Departamento de Água Potável, contratação temporária de excepcional interesse público de um Técnico de Enfermagem e autorização para o Município receber em doação um veículo oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Câmara aprova o orçamento do Município para 2015: por pao — publicado 12/12/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Além do Orçamento para o exercício financeiro de 2015, os Vereadores aprovaram mais três projetos de lei, em sessão plenária realizada no dia 11 de dezembro.
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Confira o que foi aprovado na sessão do dia 23 de julho: por pao — publicado 31/07/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Os Vereadores reunidos em sessão ordinária no dia 23 de julho aprovaram dois projetos de lei.
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Aprovadas as contas do exercício de 2009: por pao — publicado 28/11/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro a Câmara Municipal aprovou as contas da Administração Municipal referentes ao exercício financeiro de 2009.
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Matérias aprovadas na última sessão: por pao — publicado 26/08/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto a Câmara deliberou sobre as seguintes matérias: veto total ao Projeto de Lei nº 046/2014 que altera o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, autorização para a doação de uma área de terras à empresa ADM Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, autorização para contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. Agência de Fomento/RS, Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, abertura de crédito especial para a aquisição de um trator agrícola, contratação emergencial de um Professor Área de Educação Física, auxílio financeiro para a Associação dos Estudantes Universitários de Pareci Novo e abertura de crédito especial em virtude da intenção de contratar uma operação de crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S.A. Agência de Fomento/RS.
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Vereadores aprovam reajuste do vale-alimentação e dos vencimentos dos servidores municipais: por pao — publicado 20/04/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão extraordinária, levada a feito no dia 19 de abril, a Câmara Municipal analisou e votou dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
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Aprovado auxílio financeiro aos estudantes: por pao — publicado 10/07/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 09 de julho a Câmara deliberou sobre cinco projetos de lei.
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Legislação Municipal: por admin — publicado 31/07/2013 — última modificação 23/10/2018 12h20
Exibição: SAPL
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 21/06/2023 14h18
Lei Orgânica Municipal atualizada até a Emenda nº 016/2023.
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