Resultado da busca por lei

101 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal é convocada extraordinariamente
por pao publicado 16/01/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
O Prefeito Municipal convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza audiência pública para avaliação do PPA 2014/2017 e da LDO/2014.
por pao publicado 16/08/2013 última modificação 25/07/2018 15h47
A Câmara realiza nesta terça-feira, dia 20 de agosto, às 19h, audiência pública para avaliação e discussão dos Projetos de Lei, em tramitação, que dispõem sobre o Plano Plurianual -PPA para o período de 2014 a 2017 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014. A audiência pública assegura a transparência das ações da Câmara e incentiva a participação dos munícipes na discussão destas importantes peças orçaméntárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão extraordinária
por pao publicado 06/03/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Convocada pelo senhor Prefeito Municipal, a Câmara de Vereadores reuniu-se em sessão extraordinária no dia 27 de fevereiro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizará audiência pública sobre Orçamento para 2015
por pao publicado 18/11/2014 última modificação 25/07/2018 15h47
A Câmara Municipal realizará Audiência Pública para discussão da Lei de Orçamento Anual para 2015. Todos os munícipes estão convidados a participar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizou sessão no dia 11 de maio
por pao publicado 22/05/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 11 de maio os Vereadores deliberaram sobre cinco projetos de lei e aprovaram quatro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cargo em Comissão e Função Gratificada
por adm publicado 20/07/2023
Conforme determinação da Lei Municipal nº 2.754/2022, publicamos a identificação dos ocupantes do cargo em comissão e de função gratificada do Poder Legislativo de Pareci Novo.
Localizado em Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
por adm publicado 13/10/2021
A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) é um instrumento de divulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevista em seu art. 7º.
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário 2023
por adm última modificação 21/06/2023 14h01
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Cinco projetos são aprovados na sessão do dia 30 de março
por pao publicado 12/04/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária realizada no dia 30 de março os Vereadores deliberaram sobre indicações, pedidos de informação e projetos de lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as matérias aprovadas nas últimas sessões
por pao publicado 11/10/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Relação dos Projetos de Lei aprovados nas sessões ordinárias dos dias 17 e 31 de agosto, 14 e 28 de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias