Resultado da busca por lei

101 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 25/07/2018 16h32
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Resultados das sessões de outubro/2017
por pao publicado 30/10/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Seguem as matérias aprovadas nas sessões de 11 e 26 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias aprovadas no dia 28 de novembro
por pao publicado 10/12/2013 última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada dia 28 de novembro foram aprovados os seguintes Projetos de Lei: alteração na Lei que cria a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações; abertura de crédito especial com vista à expansão e à qualidade da alimentação escolar; contratação emergência de um Técnico de Enfermagem; auxílio financeiro à Liga de Futebol Amador de Pareci Novo, para custear despesas com o 3º Campeonato Municipal de Futebol Sete e abertura de crédito especial para a ampliação do Estádio Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão ordinária do dia 22 de junho
por pao publicado 26/06/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 22 de junho a Câmara votou e aprovou um Projeto de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Ordem do dia
por admin última modificação 21/11/2018 10h39
Exibição: SAPL
Localizado em Processos Legislativos / Ordem do Dia/Pauta da Sessão
Câmara realiza audiência pública para avaliação do PPA 2014/2017 e da LDO/2014.
por pao publicado 16/08/2013 última modificação 25/07/2018 15h47
A Câmara realiza nesta terça-feira, dia 20 de agosto, às 19h, audiência pública para avaliação e discussão dos Projetos de Lei, em tramitação, que dispõem sobre o Plano Plurianual -PPA para o período de 2014 a 2017 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014. A audiência pública assegura a transparência das ações da Câmara e incentiva a participação dos munícipes na discussão destas importantes peças orçaméntárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Waldir Braga é o novo Presidente da Câmara
por pao publicado 30/12/2015 última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 23 de dezembro foi eleita a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos do Legislativo no exercício de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal é convocada extraordinariamente
por pao publicado 16/01/2017 última modificação 25/07/2018 15h47
O Prefeito Municipal convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Turno Único para o serviço público municipal
por pao publicado 04/11/2015 última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro a Câmara Municipal deliberou e aprovou dois projetos de lei, um institui o turno único e o outro cria Funções Gratificadas e Cargos em Comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira o que foi aprovado na última sessão do ano.
por pao publicado 24/12/2014 última modificação 25/07/2018 15h47
Na última sessão do ano realizada no dia 22 de dezembro, segunda-feira, os Vereadores aprovaram sete Projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias