Camara Municipal

Edital 001/2016 Pregão Presencial: por pao — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/07/2018 17h40
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública.
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Legislação Municipal: por admin — publicado 31/07/2013 — última modificação 23/10/2018 12h20
Exibição: SAPL
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 21/06/2023
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 21/06/2023 14h18
Lei Orgânica Municipal atualizada até a Emenda nº 016/2023.
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Lei Orgânica Municipal (atualizada até a emenda 016/2023): por pao — publicado 16/01/2017 — última modificação 01/08/2023 15h24
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Matérias aprovadas na sessão do dia 11 de junho: por pao — publicado 17/06/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária do dia 11 de junho foram aprovados projetos de lei dispondo sobre: contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem e de um Professor de Língua Inglesa; Plano Municipal de Educação; abertura de crédito especial para a obra de pavimentação da Estrada Monsenhor Frank - trecho 01, na localidade de Coqueiral; Sistema Municipal de Cultura e abertura de crédito especial em virtude da criação do Fundo Municipal de Cultura.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 26 de maio: por pao — publicado 20/06/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 26 de maio foram aprovados projetos de lei dispondo sobre: concessão de incentivo à empresa Sublime - Indústria de Cosméticos; acordo de cooperação técnica com a União Federal na área de inspeção de produtos de origem animal; fixação do valor referencial de vencimentos dos servidores municipais; contratação emergencial de um Médico Veterinário e de dois Agentes Comunitários de Saúde (Coqueiral e Matiel); criação do cargo em comissão de Diretor do CRAS; repasse de auxílio financeiro à Liga de Futebol Amador de Pareci Novo; revisão geral dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais; revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 06 de julho: por pao — publicado 12/07/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 06 de julho a Câmara aprovou três Indicações e cinco projetos de lei e um projeto de resolução.
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Matérias aprovadas na sessão do dia 05 de setembro: por pao — publicado 06/09/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada dia 05 de setembro foram aprovados dois projetos de lei dispondo sobre abertura de crédito especial referente à restituição de saldos de convênios. Ainda, foi aprovado projeto de lei autorizando a contratação temporária de excepcional interesse público de um Operador de Equipamento Rodoviário.
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Matérias aprovadas na última sessão: por pao — publicado 07/10/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária realizada no dia 03 de outubro foram aprovados dois projetos de lei: um de autoria do Vereador Francisco Mendel que altera a denominação de via pública e o outro, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três Médicos.
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