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Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias são aprovados.
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por pao
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publicado
26/08/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 22 de agosto, foram aprovados, com emendas, o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Também foram aprovadas as seguintes matérias: criação de uma Função Gratificada de Diretor de Departamento de Água Potável, contratação temporária de excepcional interesse público de um Técnico de Enfermagem e autorização para o Município receber em doação um veículo oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Notícias
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
25/07/2018 16h32
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
25/07/2018 16h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Próxima sessão da Câmara Municipal se realizará numa segunda-feira, dia 26 de maio.
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por pao
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publicado
19/05/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
A sessão ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de maio, quinta-feira, foi antecipada para o dia 26 de maio, uma segunda-feira, com início às 19 horas. Na última sessão foram aprovadas as seguintes matérias: alteração na redação do caput e inclusão do § 3º no art. 9º da Lei nº 1.075/2004, que dispõe sobre o fornecimento de água potável no Município, com o objetivo de conceder benefício aos bovinocultores de corte e leite; abertura de crédito especial no valor de R$ 9.696,58 no Orçamento Anual de 2014, em virtude da aprovação de repasse financeiro através do Programa Nota Fiscal Gaúcha - Nota Cidadã, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e o Município de Pareci Novo, para adquirir materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Pareci Novo; autorização para o Município receber em doação três impressoras do Ministério da Saúde, correspondendo à etapa do Projeto de Efetivação do Cartão Nacional de Saúde e contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para o cargo de Serviços Gerais.
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Notícias
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Quatro projetos são aprovados na sessão no dia 02 de outubro
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por pao
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publicado
03/10/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro os Vereadores deliberaram sobre extinção e criação de cargos, alteração de valor de coeficiente de Cargo em Comissão e Função Gratificada, além de aprovar a instituição do Programa de Estímulo à expedição de notas fiscais de produtor rural denominado “Nota Cidadã”.
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Notícias
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Regimento Interno
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por pao
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publicado
16/01/2018
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última modificação
01/08/2023 15h26
Atualizado em 2023.
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Leis
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Regimento Interno
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por adm
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última modificação
21/06/2023 14h02
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Regimento Interno
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Resultado da sessão extraordinária do dia 16 de janeiro
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por pao
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publicado
06/03/2017
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última modificação
25/07/2018 15h47
Em sessão extraordinária levada a feito no dia 16 de janeiro foram aprovados seis projetos de lei.
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Notícias
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Resultado das votações da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro
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por pao
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publicado
06/03/2017
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na segunda sessão ordinária do ano foram aprovados dois projetos de lei.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resultados da sessão do dia 16 de março
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por pao
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publicado
27/03/2017
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última modificação
25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 16 de março a os Vereadores aprovaram quatro projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.
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