Camara Municipal

Resultados das sessões de outubro/2017: por pao — publicado 30/10/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Seguem as matérias aprovadas nas sessões de 11 e 26 de outubro de 2017.
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Resultados das votações dos meses de fevereiro, março e abril: por pao — publicado 27/04/2016 — última modificação 25/07/2018 15h47
Matérias apreciadas e votadas nos meses de fevereiro a abril de 2016.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/05/2022 09h52
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Sessão do dia 24 de julho: veja o que foi votado.: por pao — publicado 29/07/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na última sessão foi aceito o veto parcial do Executivo ao artigo 2º e à Cláusula Quinta do Termo de Convênio do Projeto de Lei nº 019/2014 que autoriza a concessão de incentivo à empresa Nedel Cítricos. Os Vereadores ainda aprovaram um incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, a contratação emergencial de um Médico Veterinário, a abertura de dois créditos especiais em virtude da adesão ao Programa Mais Educação e para construção de sete módulos sanitários, o recebimento, em doação, de três detectores fetais do Ministério da Saúde e autorização para firmar Termo de Adesão com o Estado do Rio Grande do Sul para uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha para a realização de sorteios.
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Sessão ordinária do dia 22 de junho: por pao — publicado 26/06/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na sessão realizada no dia 22 de junho a Câmara votou e aprovou um Projeto de Lei.
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Vereador Waldir Braga é eleito Presidente da Câmara para 2014: por pao — publicado 30/12/2013 — última modificação 25/07/2018 15h47
Na última sessão ordinária do ano de 2013 foi eleita a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos do Legislativo no ano de 2014: Presidente - Ver. Waldir Braga - PP; Vice-Presidente - Verª Ingrid Adamy - PDT; 1º Secretário - Ver. Júlio Braga - PDT e 2º Secretário - Ver Gilnei da Silva - PDT. Também foram aprovados os seguintes projetos de lei: alteração na alíquota de ISS; criação da planta de valores para o IPTU; auxílio financeiro à Sociedade Cultural e Esportiva Matiel; contratação emergencial de um Médico Veterinário e de um servidor para o cargo de Serviços Gerais; convênio com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí; abertura de crédito especial em virtude do repasse financeiro à título indenizatório de perdas com o FUNDEF.
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Vereador Waldir Braga é o novo Presidente da Câmara: por pao — publicado 30/12/2015 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 23 de dezembro foi eleita a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos do Legislativo no exercício de 2016.
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Vereadores aprovam maior privacidade e segurança para os usuários dos serviços bancários.: por pao — publicado 04/11/2014 — última modificação 25/07/2018 15h47
Confira esta entre outras matérias aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro.
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Vereadores aprovam reajuste do vale-alimentação e dos vencimentos dos servidores municipais: por pao — publicado 20/04/2017 — última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão extraordinária, levada a feito no dia 19 de abril, a Câmara Municipal analisou e votou dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
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