Camara Municipal

Parecer da CGP 018/2024: por adm — última modificação 01/06/2024 18h42
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 018/2024 em que foi examinado o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2021. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 22.004, referente ao Processo nº 001051-02.00/21-1, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Ata 04/04/2024 - sessão de julgamento da Contas/2021: por adm — última modificação 01/06/2024 18h38
Ata da sessão ordinária do dia 04 de abril de 2024, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Parecer da CGP 068/2023: por adm — última modificação 01/06/2024 18h33
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 068/2023 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2019. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 21.030, referente ao Processo nº 003883-02.00/19-0, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Decreto Legislativo 038/2023: por adm — última modificação 01/06/2024 18h23
Aprova as Contas de Governo da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Cargo em Comissão e Função Gratificada: por adm — publicado 20/07/2023
Conforme determinação da Lei Municipal nº 2.754/2022, publicamos a identificação dos ocupantes do cargo em comissão e de função gratificada do Poder Legislativo de Pareci Novo.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 21/06/2023 14h18
Lei Orgânica Municipal atualizada até a Emenda nº 016/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno: por adm — última modificação 21/06/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Carta de Serviços ao Usuário 2023: por adm — última modificação 21/06/2023 14h01
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/05/2022 09h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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