Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo

por adm publicado 29/09/2021 10h20, última modificação 01/08/2023 15h28
Atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (Decretos) e o teor dos respectivos julgamentos (atas e pareceres da Comissão Geral de Pareceres).

Decreto Legislativo 035/2020

Aprova as contas da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2017.

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Ata 26/12/2019 - sessão de julgamento das Contas/2017

Ata da sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2019, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2017.

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Parecer da CGP 059/2019

Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 059/2019 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2017. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.306, referente ao Processo nº 005257-02.00/17-5, recomendando a sua aprovação.

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Decreto Legislativo 036/2020

Aprova as contas da Administração Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.

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Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018

Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.

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Parecer da CGP 020/2020

Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.

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Decreto Legislativo 038/2023

Aprova as Contas de Governo da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2019.

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Ata 26/10/2023 - sessão de julgamento das Contas/2019

Ata da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2023, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019.

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Parecer da CGP 068/2023

Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 068/2023 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2019. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 21.030, referente ao Processo nº 003883-02.00/19-0, recomendando a sua aprovação.

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Decreto Legislativo 039/2024

Aprova as contas anuais da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2021.

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Ata 04/04/2024 - sessão de julgamento da Contas/2021

Ata da sessão ordinária do dia 04 de abril de 2024, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021.

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Parecer da CGP 018/2024

Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 018/2024 em que foi examinado o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2021. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 22.004, referente ao Processo nº 001051-02.00/21-1, recomendando a sua aprovação.

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