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Câmara volta a realizar sessões sem público
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por adm
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publicado
05/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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8ª Legislatura
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por adm
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publicado
28/09/2021
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última modificação
01/08/2023 16h13
Vereadores membros da 8ª Legislatura:
Antonio Gelcí de Mello - REPUBLICANOS
Jairo Alexandre Heck- REPUBLICANOS
Fábio Adalicio Diemer - PP
Joice Streit - PDT
Luciano Hensel - MDB
Luis Ricardo Cappra - PDT
Nilton José Rossi - PP
Paulo Eduardo da Silva - PDT
Pedro Inácio Rhoden - MDB
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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Decreto Legislativo 035/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h41
Aprova as contas da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Ata 26/12/2019 - sessão de julgamento das Contas/2017
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por adm
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última modificação
26/10/2021 09h29
Ata da sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2019, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Parecer da CGP 059/2019
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h36
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 059/2019 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2017. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.306, referente ao Processo nº 005257-02.00/17-5, recomendando a sua aprovação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Decreto Legislativo 036/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h40
Aprova as contas da Administração Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h44
Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Parecer da CGP 020/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Portal Legislação Município Pareci Novo
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por adm
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publicado
13/10/2021
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última modificação
13/10/2021 16h04
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Carta de Serviços ao Usuário
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por adm
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publicado
13/10/2021
A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) é um instrumento de divulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevista em seu art. 7º.