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Câmara volta a realizar sessões sem público
por adm publicado 05/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislatura 8ª Legislatura
por adm publicado 28/09/2021 última modificação 01/08/2023 16h13
Vereadores membros da 8ª Legislatura: Antonio Gelcí de Mello - REPUBLICANOS Jairo Alexandre Heck- REPUBLICANOS Fábio Adalicio Diemer - PP Joice Streit - PDT Luciano Hensel - MDB Luis Ricardo Cappra - PDT Nilton José Rossi - PP Paulo Eduardo da Silva - PDT Pedro Inácio Rhoden - MDB
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas
Arquivo Decreto Legislativo 035/2020
por adm última modificação 29/09/2021 10h41
Aprova as contas da Administração Municipal referente o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Ata 26/12/2019 - sessão de julgamento das Contas/2017
por adm última modificação 26/10/2021 09h29
Ata da sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2019, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Parecer da CGP 059/2019
por adm última modificação 29/09/2021 10h36
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 059/2019 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2017. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.306, referente ao Processo nº 005257-02.00/17-5, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo 036/2020
por adm última modificação 29/09/2021 10h40
Aprova as contas da Administração Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018
por adm última modificação 29/09/2021 10h44
Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Parecer da CGP 020/2020
por adm última modificação 29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
por adm publicado 13/10/2021 última modificação 13/10/2021 16h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Carta de Serviços ao Usuário
por adm publicado 13/10/2021
A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) é um instrumento de divulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevista em seu art. 7º.