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Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 21/06/2023 14h18
Lei Orgânica Municipal atualizada até a Emenda nº 016/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Licitacon Cidadão
por adm — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 14h26
Acesso ao Licitacon Cidadão TCE/RS.
Localizado em Transparência
Arquivo Parecer da CGP 018/2024
por adm — última modificação 01/06/2024 18h42
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 018/2024 em que foi examinado o Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2021. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 22.004, referente ao Processo nº 001051-02.00/21-1, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Parecer da CGP 020/2020
por adm — última modificação 29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Parecer da CGP 059/2019
por adm — última modificação 29/09/2021 10h36
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 059/2019 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2017. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.306, referente ao Processo nº 005257-02.00/17-5, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Arquivo Parecer da CGP 068/2023
por adm — última modificação 01/06/2024 18h33
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 068/2023 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2019. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 21.030, referente ao Processo nº 003883-02.00/19-0, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Portal Legislação Município Pareci Novo
por adm — publicado 13/10/2021 — última modificação 13/10/2021 16h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Regimento Interno
por adm — última modificação 21/06/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório anual de gestão
por adm — publicado 13/10/2021
Contém dados sobre as manifestações de usuários recebidas, analisadas e respondidas, bem como as falhas identificadas e as sugestões de melhorias na prestação de serviços públicos.
Arquivo Relatório Circunstanciado Contas Câmara 2019
por adm — última modificação 17/03/2023 09h46
Relatório Circunstanciado Contas Câmara 2019
Localizado em Transparência / Contabilidade
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